sexta-feira, 3 de setembro de 2010

A mulher por trás da lei, Maria da Penha



               Nossa história é repleta de mulheres fantásticas, a quem hoje devemos grandes mudanças sociais ocorridas. Outro dia estive lendo um artigo do Le Monde Diplomatique, sobre violência doméstica e claro, citou a Lei Maria da Penha, mas o que mais me interessou não foram as informações tragas por feministas e dados, mas a mulher por trás da lei. Imaginava uma possível Maria da Penha, mas não sabia de fato sua existência e o quanto foi importante para essa mudança.
               Farmacêutica, Maria da Penha Maia Fernandes, sofreu duas tentativas de assassinato pelo marido, professor universitário, em 1983, a primeira com arma de fogo, que a deixou paraplégica e a segunda por choques elétricos e afogamento. Entretanto, ele só foi punido 19 ANOS depois cumprindo pena em regime fechado, é compreensível porque tal lei tenha seu nome.
                Para as que ainda não conhecem bem essa lei, ela é a de número 11.340 decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula, em 2006, a lei possibilitou que agressores de mulheres no âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada, estes agressores também não poderão mais ser punidos com penas alternativas, a legislação também aumenta o tempo máximo de detenção previsto de um para três anos, a nova lei ainda prevê medidas que vão desde a saída do agressor do domicílio e a proibição de sua aproximação da mulher agredida e filhos.
               É absurdo como muitos homens cometem crimes bárbaros e até chegam a tirar a vida de suas esposas e namoradas, por  ciúmes, machismo e tantos outros motivos banais, é bom ver que as mulheres estão perdendo o medo de denunciar e que cada vez mais, estão sendo criadas leis e projetos que protegem e cuidam da mulher, mas até quando continuaremos presenciando tal barbaridade? Apenas cerca de 1 em cada 5 brasileiras declara espontaneamente ter sofrido algum tipo de violência por parte de algum homem, sendo que, em média, o espancamento atinge quatro mulheres por minuto no Brasil.
              Já passa da hora de nos tomarmos conta de nós mesmas e dizer não para essa situação, buscar nosso lugar na sociedade, com charme e convicção. 

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